Resolução Nº 08/2023 – Institui a Comissão Gestora – CG do açude Nova Floresta
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Resolução Nº 07/2023 – Cria a Comissão Coordenadora da Renovação – CCR do CSBH Médio Jaguaribe para o quadriênio 2024-2028
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Resolução Nº 06/2023 – Dispõe sobre a alocação negociada de água 2023 dos açudes isolados da sub-bacia hidrográfica do Médio Jaguaribe
Resolucao-No-06.2023-CSBH-Medio-Jaguaribe-Alocacao-2023Baixar
Resolução Nº 05/2023 – Cria a Comissão Coordenadora da Renovação da Comissão Gestora – CG do açude Jenipapeiro
Resolucao-No-05.2023-Comissao-coord-Renov-CG-JenipapeiroBaixar
Resolução Nº 04/2023 – Cria a Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Médio Jaguaribe
Resolucao-No-04.2023-Camara-Tecnica-Plano-de-Bacia-MJBaixar
Resolução Nº 03/2023 – Cria a Comissão Coordenadora da Renovação da Comissão Gestora – CG do açude Nova Floresta
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Resolução Nº 02/2023 – Institui a Comissão Gestora açude Riacho da Serra
Resolucao-No-02.2023-Comissao-Gestora-acude-Riacho-da-SerraBaixar
Resolução Nº 01/2023 – Institui a Comissão Gestora do açude Joaquim Távora
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