Nesta quinta-feira (21), aconteceu o Congresso de Renovação do Comitê da sub-bacia do Médio Jaguaribe, no Liceu José Furtado de Macedo, em Jaguaribara.
O processo foi conduzido pela Cogerh, por meio da Gerência regional das sub-bacias do Baixo e do Médio Jaguaribe, com uma apresentação acerca dos aspectos gerais da Região Hidrográfica, as normas regulamentadoras, as instituições credenciadas, bem como os critérios para eleição das 40 instituições no colegiado.
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Divididos em quatro grupos – poder público federal e estadual; poder público municipal; usuários e sociedade civil – os presentes debateram e votaram para eleger entre si quais seriam as instituições a integrar a plenária pelos próximos quatro anos e participar ativamente da gestão participativa dos recursos hídricos.
A plenária, após debate, elegeu as seguintes instituições para o Comitê:
- Poder Público Federal e Estadual: – DNOCS; SRH; SEMACE; FUNCEME; EMATERCE; SDE, SDA. Neste segmento ficou uma vacância a ser preenchida a posteriori.
- Poder Público Municipal: Câmara Municipal de Jaguaribara; Prefeitura Municipal de Alto Santo; Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro; Prefeitura Municipal de Ereré; Prefeitura Municipal de Jaguaribe; Prefeitura Municipal de Jaguaretama; Prefeitura Municipal de Solonópole; Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.
- Usuários: CAGECE/UNBBJ; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Jaguaribe; Associação de Fomento a Caprino Ovinocultura e Gado de Leite de São João do Jaguaribe – ASCOS; Associação Comunitária dos Assentados de Boa Esperança – Iracema; Associação de Desenvolvimento C. Francisco M. do Nascimento – Jaguaribe; Associação dos Criadores de Tilápia do Castanhão – ACRITICA – Jaguaribara; Associação dos Pescadores do Açude Castanhão – APAC – Alto Santo; Associação dos Produtores Rurais de Alto Santo; Associação Geral do Mandacaru – AGEMA – Jaguaribara; Felipe Fernandes – ME – Tabuleiro do Norte; Federação de Apoio as Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação- FAPID – Russas; Sindicato Rural de Jaguaretama.
- Sociedade Civil: Associação Comunitária da Agrovila São José – Iracema; Associação Cultural Filhos da Terra – Iracema; Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana – AEFAJA – Tab. do Norte; Escola Estadual de Ensino Profissional Avelino Magalhães – Tabuleiro do Norte; FENAJ – Federação das Entidades Associativas do Município de Jaguaretama; Fundação Dr. Ozanam Monteiro – Solonópole; Instituto Brotar – Tabuleiro do Norte; STRAAF Dep. Irapuan Pinheiro; STRAAF Iracema; STRAAF Jaguaribe; STRAAF Jaguaretama; STRAAF Pereiro.
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O Congresso ainda firmou a data de 11 de abril de 2024 para a posse dos novos membros do Comitê, também em Jaguaribara.
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Também foi eleita a Junta Eleitoral para lançar o edital para a eleição da nova diretoria (mandato 2024-26), a ser eleita no mesmo dia da posse dos membros. Compõem a Junta Eleitoral representantes da EMATERCE, da Associação Cultural Filhos da Terra, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e do usuário de água Felipe Fernandes – ME.