Nesta quinta-feira (21), aconteceu o Congresso de Renovação do Comitê da sub-bacia do Médio Jaguaribe, no Liceu José Furtado de Macedo, em Jaguaribara.
O processo foi conduzido pela Cogerh, por meio da Gerência regional das sub-bacias do Baixo e do Médio Jaguaribe, com uma apresentação acerca dos aspectos gerais da Região Hidrográfica, as normas regulamentadoras, as instituições credenciadas, bem como os critérios para eleição das 40 instituições no colegiado.
Divididos em quatro grupos – poder público federal e estadual; poder público municipal; usuários e sociedade civil – os presentes debateram e votaram para eleger entre si quais seriam as instituições a integrar a plenária pelos próximos quatro anos e participar ativamente da gestão participativa dos recursos hídricos.
A plenária, após debate, elegeu as seguintes instituições para o Comitê:
- Poder Público Federal e Estadual: – DNOCS; SRH; SEMACE; FUNCEME; EMATERCE; SDE, SDA. Neste segmento ficou uma vacância a ser preenchida a posteriori.
- Poder Público Municipal: Câmara Municipal de Jaguaribara; Prefeitura Municipal de Alto Santo; Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro; Prefeitura Municipal de Ereré; Prefeitura Municipal de Jaguaribe; Prefeitura Municipal de Jaguaretama; Prefeitura Municipal de Solonópole; Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.
- Usuários: CAGECE/UNBBJ; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Jaguaribe; Associação de Fomento a Caprino Ovinocultura e Gado de Leite de São João do Jaguaribe – ASCOS; Associação Comunitária dos Assentados de Boa Esperança – Iracema; Associação de Desenvolvimento C. Francisco M. do Nascimento – Jaguaribe; Associação dos Criadores de Tilápia do Castanhão – ACRITICA – Jaguaribara; Associação dos Pescadores do Açude Castanhão – APAC – Alto Santo; Associação dos Produtores Rurais de Alto Santo; Associação Geral do Mandacaru – AGEMA – Jaguaribara; Felipe Fernandes – ME – Tabuleiro do Norte; Federação de Apoio as Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação- FAPID – Russas; Sindicato Rural de Jaguaretama.
- Sociedade Civil: Associação Comunitária da Agrovila São José – Iracema; Associação Cultural Filhos da Terra – Iracema; Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana – AEFAJA – Tab. do Norte; Escola Estadual de Ensino Profissional Avelino Magalhães – Tabuleiro do Norte; FENAJ – Federação das Entidades Associativas do Município de Jaguaretama; Fundação Dr. Ozanam Monteiro – Solonópole; Instituto Brotar – Tabuleiro do Norte; STRAAF Dep. Irapuan Pinheiro; STRAAF Iracema; STRAAF Jaguaribe; STRAAF Jaguaretama; STRAAF Pereiro.
O Congresso ainda firmou a data de 11 de abril de 2024 para a posse dos novos membros do Comitê, também em Jaguaribara.
Também foi eleita a Junta Eleitoral para lançar o edital para a eleição da nova diretoria (mandato 2024-26), a ser eleita no mesmo dia da posse dos membros. Compõem a Junta Eleitoral representantes da EMATERCE, da Associação Cultural Filhos da Terra, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e do usuário de água Felipe Fernandes – ME.