PARTICIPATIVE MANAGEMENT EXPERIENCE IN THE HIDROGRAPHIC -CEARÁ – BRAZIL
Ubirajara Patricio Alvarez, João Lúcio Farias de Oliveira, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra
Técnicos em gestão e planejamento de Recursos Hidrícos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH
Rua Pereira Filgueiras,2020, sala 301
Telefone: 261 7182 – ramal 210 – Fax:
Ceará-CE – Brasil
ABSTRACT
This study aims to show an overview of the dinamics resulting from the organization process of the Jaguaribe hidrograaphic basin water users, regarding the capability of these users to implant a
participative integrated and descentralezed water management sistem. The study, due to its authors characteristics , will follow an approach dedicated to the major aspects of the social dynamics of the
manayement process. The first section attempts to characterize the social aspects of the organization process. the second section emphasises the methodical steps in search of that organizacion . the third section atempts to give a basilidea of the presents situation of the Water Users Comission and its perspectives.
A EXPERIÊNCIA DE GERENCIAMENTO PARTICIPATIVO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE – CEARÁ – BRASIL
Ubirajara Patricio Alvarez, João Lúcio Farias de Oliveira, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra
Técnicos em gestão e planejamento de Recursos Hidrícos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH
Rua Pereira Filgueiras,2020, sala 301
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RESUMO
Este trabalho visa dar uma noção da dinâmica resultante do processo de organização de usuários de água da bacia hidrográfica do Jaguaribe, no que diz respeito a capacitação dos referidos usuários para a implantação de um sistema de gerenciamento de água participativo, integrado e descentralizado.
O trabalho em função das caraterísticas dos seus autores seguirá uma linha voltada para aspectos relevantes da dinâmica social desse processo de gerenciamento. A primeira parte esta voltada para uma tentativa de caracterização dos aspectos sociais do processo de organização e uma tipologia dos diferentes atores envolvidos. A segunda parte enfatiza os passos metodológicos na busca dessa organização. A terceira parte visa dar uma noção da situação atual da comissão e as perspectivas da mesma.
A EXPERIÊNCIA DE GERENCIAMENTO PARTICIPATIVO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE – CEARÁ – BRASIL
Ubirajara Patricio Alvarez, João Lúcio Farias de Oliveira, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra
Técnicos em gestão e planejamento de Recursos Hidrícos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH
Rua Pereira Filgueiras,2020, sala 301
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INTRODUÇÃO
A compreensão do processo de organização da gestão de bacia hidrográfica em prática no Ceará deve levar em consideração aspectos importantes da dinâmica social da situação em caso. Nesta análise estamos levando em consideração a experiência em desenvolvimento no interior do Ceará na organização da bacia do Jaguaribe.
Vale salientar que nossa compreensão vai ter como fundamento básico a organização do comitê dessa bacia, em virtude do nosso envolvimento mais direto nesta área.
A bacia do Jaguaribe drena uma área de 72.043 km2, correspondente a 48% do estado do Ceará. O rio percorre um trajeto aproximado de 610 km desde as suas nascentes até a sua foz. No total a bacia do Jaguaribe compreende 56 municípios.
Pela sua dimensão a bacia hidrográfica do Jaguaribe foi subdividida, dentro do Plano Estadual dos Recursos Hídricos, em 05 regiões hidrográficas: alto Jaguaribe, médio Jaguaribe, baixo Jaguaribe,
Salgado e Banabuiú.
Todavia, a área compreendida neste trabalho representa o trecho perenizado que possui uma extensão aproximada de 300 km, no rio Jaguaribe, apartir do açude Orós, com uma capacidade de 2.000.000.000 m3, até a desembocadura no oceano atlântico, e de aproximadamente 90 km apartir do açude Arrojado Lisboa, que pereniza o rio Banabuiú, com uma capacidade de 1.700.000.000 m3, até se encontrar com o rio Jaguaribe. Este trecho perenizado compreende 19 (dezenove) municípios.
CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL
Antes de iniciarmos uma analise mais detalhada do processo de organização da bacia hidrográfica do Jaguaribe gostaríamos, para situar o leitor, de expor algumas características da dinâmica social que influenciam diretamente no processo de organização desta bacia, dentre as quais podemos destacar:
• A identificação econômica e política dos 19 municípios do vale perenizado em função das condições de produção propiciadas pela perenização dos rios Jaguaribe e Banabuiú. Isto diferencia esses municípios dos demais que compõem a bacia hidrográfica que estão situados em áreas secas, onde a situação é marcada pela fragilidade econômica devido a “ausência” de água para a produção agrícola, ensejando um fraco desenvolvimento organizacional.
• A dinâmica sócio-cultural nos municípios dos vales perenizados é marcada por um forte desenvolvimento organizacional dos setores produtivos voltados para a agricultura. Nestes municípios, encontra-se tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo um forte contingente de cooperativas e associações de produtores. Isto de certa forma na correlação de forças faz prevalecer a irrigação como um tipo de uso preponderante sobre os demais usos como a pesca, vazantes, etc. Este desequilíbrio tem ocasionado conflitos localizados, que gradativamente vem sendo tratados na Comissão de Usuários.
• A cultura do sistema institucional nos municípios trabalhados se caracterizam, com raras exceções, por ações isoladas e pontuais desconectadas de um processo de planejamento municipal e/ou regional. Essa cultura tem contribuído para fragilizar as instituições possibilitando a permanência do clientelismo e do paternalismo autoritário. Isto tem reflexo direto na organização da bacia hidrográfica, em virtude da descrença na ampliação ou constituição de novos aparatos institucionais ocasionando uma participação descontínua e pouco sistemática da sociedade civil.
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO
A política de gerenciamento de recursos hídricos apartir de 1993 no Ceará com a criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, toma novos rumos. Criada com o objetivo de gerenciar as águas do estado do Ceará, a COGERH teve como primeiro desafio, circunstancial, uma intervenção de emergência no vale do Jaguaribe e Banabuiú.
Após um período prolongado de estiagem, em 1994 os açudes da bacia do Jaguaribe se apresentavam com níveis de acumulação de água muito baixos. Diante dessa situação houve a necessidade da COGERH atuar na região. Desta forma a primeira ação da Companhia na região se deu motivada por uma crise de abastecimento. O primeiro passo diante desta realidade foi a realização do I SEMINÁRIO DOS USUÁRIOS DAS ÁGUAS DOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ realizado em 29 de julho de 1994. Este Seminário foi realizado de certa forma com
muito pouco tempo de preparação, onde ainda não tinha-se um conhecimento aprofundado da dinâmica organizacional da região. Desta forma foi mobilizado os setores de usuários possíveis naquele momento, apartir de uma divulgação em massa nas rádios, cartazes e correspondências. Apesar disso o Seminário transcorreu dentro do esperado, com uma participação representativa de todo o vale perenizado, tendo comparecido cerca de 180 participantes de 63 entidades e instituições.
Como resultado deste primeiro Seminário foi estabelecido um plano de operação do sistema perenizado, onde foi compatibilizado a demanda em função da oferta disponível e foi escolhida uma comissão de representantes com 26 membros para acompanhar a referida operação.
A necessidade de orientar e dar sentido ao trabalho com a Comissão de representantes do vale do Jaguaribe e Banabuiú levou a equipe de organização de usuários da COGERH a definir a partir dessa experiência uma metodologia de ação objetivando desenvolver uma leitura das diversas variáveis que compõem a realidade e que pudessem ser traduzidas em orientações para a abordagem de elementos motivadores do trabalho organizativo.
No segundo semestre de 1994, iniciou-se um trabalho de mapeamento e diagnóstico institucional em todos os 19 (dezenove) municípios que compõem o vale perenizado. Foi realizado ainda reuniões mensais da comissão para o acompanhamento da operação e discussão de temas de interesse dos representantes da Comissão. As reuniões mensais em função das distâncias entre os municípios e da compreensão dos representantes da necessidade de conhecer e discutir as várias realidades dos vales são realizadas de forma intinerante, em diversos municípios.
Dando continuidade ao processo de organização foram realizadas reuniões ordinárias da comissão para discussões temáticas e para preparação e estruturação do Seminário de planejamento da operação do verão de 1995. Neste período foi reforçado o trabalho de mapeamento e diagnóstico institucional/organizacional e de divulgação da política estadual dos recursos hídricos.
O II SEMINÁRIO DOS USUÁRIOS DE ÁGUA DOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ, foi realizado em junho de 1995. O seminário foi organizado com a participação da comissão de usuários, e a mobilização foi reforçada pelo trabalho de articulação institucional . Naquele momento a situação de acumulação de água dos açudes eram mais favorável, sendo menos conflituoso a realização do planejamento e da operação para aquele ano. Também houve a ampliação da comissão
para 53 representantes, todavia ainda não havia a representação de todos
os municípios do vale.
Neste período foram realizadas reuniões por região hidrográfica, com o intuito de reforçar a integração e a articulação dos usuários. Estes encontros foram basicamente estruturados pelos representantes dos usuários em cada região, na perspectiva de ir envolvendo-os como agentes do processo de organização, criando a idéia de “autonomia” deste processo.
A partir de uma avaliação do trabalho percebeu-se a necessidade de realizar ações no sentido de buscar uma maior articulação no trabalho de organização. Foram realizados encontros municipais em todos as cidades dos vales perenizados do Jaguaribe e Banabuiú. Entre os meses de maio e julho de 1996, foram realizados 19 encontros municipais. Houve uma participação efetiva, atingindo os objetivos propostos que era de envolver mais diretamente os usuários dos municípios a partir da realidade vivida pelos mesmos. Isto de certa forma possibilitou uma maior divulgação da política estadual dos recursos hídricos e consequentemente o fortalecimento da participação dos representantes municipais na Comissão.
A partir dos encontros municipais foi renovada a Comissão de Usuários que já vinha funcionando a dois anos. A Comissão anterior tinha sido escolhida e ampliada nos dois primeiros seminários do vale, o que acarretou um certo desequilíbrio de participação visto que a forma de escolha naquele espaço restringia a participação apenas a quem estivesse presente ao evento.
Como resultado desta forma de escolha a Comissão ficou composta por 103 representantes dos mais variados setores de usuários de todos os municípios do vale.
Outro resultado importante dos encontros municipais foi a elaboração, a partir das discussões sobre os principais problemas hídricos de cada município, de um relatório compatibilizado das demandas
municipais, que servirá como subsídio para direcionar as ações da COGERH e como instrumento de negociação da Comissão de Usuários junto aos órgãos governamentais.
Os encontros municipais serviram como instrumento de consolidação do processo de apoio a organização de usuários, propiciando um maior conhecimento da realidade do vale perenizado.
Fornecendo parâmetros mais claros para a tomada de decisão no que diz respeito a ampliação do trabalho para os outros municípios localizados fora do vale perenizado.
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVA
Atualmente a comissão de representantes tem buscado consolidar uma ação mais efetiva no sentido de ampliar o seu espaço de negociação política. Após os encontros municipais e do 30 Seminário onde se consolidou tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo uma situação de maior legitimidade da comissão. Este processo gradual na busca de uma maior autonômia desenha um novo quadro para comissão. Poderiamos destacar como resultados das discussões uma vontade da comissão em definir do ponto de vista operacional ações voltadas para os diversos tipos de uso nos açudes e nos trechos perenizados, dentre os quais: desenvolver um trabalho mais efetivo com os pescadores dos açudes do sistema perenizado, devido aos problemas ambientais e de pesca predatória e de envolver mais esse uso não consultivo no processo de operação dos açudes; outro ponto demandado foi a necessidade de realizar um trabalho de recuperação e conservação ambiental dos rios Jaguaribe e Banabuiú dentro de uma linha de ação participativa e educativa, buscando a articulação com os órgãos ambientais que atuam no estado, prefeituras e Comissão de Usuários.
Outro aspecto que será enfatizado é a capacitação dos membros da Comissão de usuários, buscando-se realizar cursos e treinamentos em diversas áreas como gestão ambiental, gerenciamento de bacias, monitoramento, sistemas mais eficientes de uso de água, e outros temas de interesse. Este ano já seriam realizados algumas atividades nesta linha. O trabalho de organização deverá ser reforçado a nível de regiões hidrográficas, buscando-se uma maior articulação entre os usuários de cada região e a incorporação de outros municípios situados fora do vale.
Todavia este trabalho de estruturação dos comitês deve ter a preocupação de manter o conceito de unidade da bacia hidrográfica do Jaguaribe como um todo, em virtude que o sistema perenizado funciona como elemento integrador das cinco regiões hidrográficas que compõem a bacia do Jaguaribe.
É importante salientar que esse processo de organização de usuários para um gerenciamento participativo é contínuo, porém lento e que tem como determinantes as questões específicas da região nos âmbitos político, social, econômico, ambiental e cultural, ou seja, as diferentes realidades de cada bacia.
CONCLUSÕES
A novidade desse processo de gerenciamento em curso na bacia do Jaguaribe esta no desenvolvimento de uma ação interdisciplinar voltada para uma perspectiva mais ampla de gestão de bacia hidrográfica. A equipe de organização envolvida no trabalho composta por profissionais das áreas de sociologia, geografia e agronomia atua conjuntamente com as equipes de estudos e projetos e monitoramento. Isto tem facilitado uma visão do processo de gestão no qual o controle quantitativo e qualitativo da água esta associado a noção de organização e planejamento. Isto quando associado a uma ação interinstitucional abre perspectivas para um desenvolvimento autosustentado da bacia.
O trabalho ora desenvolvido no Jaguaribe em função da complexidade desta bacia configura-se como uma das primeiras experiências no estado de gestão de bacia hidrográfica. O sentido das ações em curso visam sobretudo a descentralização do processo de gestão das águas no Ceará centrado na participação da sociedade .
http://www.cogerh.com.br/eixos-de-atuacao/gestao-participativa/documentos/