A Gerência Regional da Cogerh de Limoeiro do Norte e o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe realizaram, nesta segunda-feira (8), reunião com a Comissão Gestora do Açude Joaquim Távora, localizado no distrito de Feiticeiro, município de Jaguaribe.
O encontro teve por objetivo discutir e aprovar o Regimento Interno que regerá o funcionamento da Comissão até 2027.
O antigo Regimento foi apresentado pelo Analista em gestão de recursos Hídricos, Cleilson Almeida, do Núcleo de Gestão participativa da Cogerh de Limoeiro do Norte. Os membros fizeram ponderações propostas de alteração foram submetidas à plenária.
A principal mudança proposta foi a fixação do quórum mínimo de instalação das reuniões da CG em 50% dos membros, bem como o estabelecimento de um limite máximo de três faltas às reuniões ordinárias e extraordinária, sendo permitido a justificativa de no máximo duas faltas anuais.
Na ocasião, foram eleitos José Miranda, representante do segmento Poder público (DNOCS), para o cargo de 1º secretário da Comissão e Dorgival Júnior, do segmento Sociedade civil (Paróquia Santa Terezinha), para o cargo de 2º secretário.
Encaminhamentos
Ao final das discussões, a Comissão encaminhou, com articulação com a Prefeitura de Jaguaribe, o agendamento de uma reunião com a Diretoria de Operações da Cogerh para discutir a necessidade urgente de reinstalação da segunda turbo bomba do sistema de Transposição Orós/Feiticeiro.
A situação confortável do Açude Orós possibilitaria uma maior transferência hídrica para o Açude Joaquim Távora (Feiticeiro) no 2º semestre, assegurando uma maior garantia ao abastecimento humano do distrito de Feiticeiro.
Estrutura da Comissão
A Comissão que faz a gestão participativa do citado reservatório, que recebe água da Sistema de Transposição Orós/Feiticeiro, é formada por 16 membros entre representantes dos segmentos Sociedade civil (30%), Poder público (20%) e Usuários de montante e jusante (50%).
Sua renovação iniciou-se em dezembro de 2022 e a nova composição foi eleita em fevereiro de 2023. A posse e a capacitação dos membros, bem como o planejamento anual de atividades da comissão, ocorreram no final de março/2023, sendo a atualização do regimento interno da mesma uma das primeiras ações previstas para a nova gestão.