O Comitê da Sub-bacia do Médio Jaguaribe participou nesta quarta-feira (12), no Show Room de Jaguaribara, da Reunião de Partida para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica.
O documento será desenvolvido de forma participativa, aliando Comitê e instituições locais nas discussão de problemáticas locais e ações pertinentes apontadas pelos próprios membros.
O Plano terá validade de 30 anos, sendo guiado pela Universidade Federal do Ceará, por meio do programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos, com investimentos da Cogerh.
A pesquisadora Carla Beatriz Araújo, da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentou as diretrizes para construção do Plano, os elementos-chave e os conceitos pertinentes à sua execução.
Além disso, também destacou que o documento é assegurado pela Lei 9.433/97, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, e uma série de princípios e medidas que devem nortear o trabalho realizado em instituições governamentais e não-governamentais.
“O Plano, assim como consta na própria lei, é um dos instrumentos de gestão que define a agenda, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, programas e investimentos prioritários”, enfatizou a pesquisadora aos participantes.
Na sequência, Ubirajara Patrício, da Coordenação de Acompanhamento dos Planos de Bacia da Cogerh, ressaltou que o documento deve conter referências e histórias da bacia, para representar melhor a sua realidade.
Capacitação Básica sobre Outorga
Os membros do Comitê também participaram de uma capacitação básica sobre Outorga de Direito de Uso de Água, um importante instrumento de gestão dos recursos hídricos prevista na legislação.
A palestra foi ministrada por Eduardo César, técnico da Gerência de Outorga e Fiscalização (GEOFI) da Cogerh. A capacitação contou com apresentações sobre os decretos e as normativas existentes sobre a outorga e suas especificidades, além de demonstração de como solicitar a outorga online.
Aniversário do Comitê
Ao final do encontro, houve os festejos alusivos aos 24 anos do Comitê do Médio Jaguaribe, com os tradicionais parabéns e a exibição de vídeo com as falas dos ex-presidentes do colegiado que enfatizaram as ações e desafios vivenciados durante o período em que estiveram à frente da plenária.
Também houve a apreciação de um poema em homenagem ao colegiado, escrito e declamado por Aroldo Vidal, Analista em Gestão dos Recursos Hídricos da Gerência Regional da Cogerh de Limoeiro do Norte. Confira a obra completa abaixo.