admin, Autor em Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe

REGULAMENTA OS ARTS. 44 A 47 E § 1° E 2º DO ART. 53 DA LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SIGERH, NO TOCANTE AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – CBHS, COMISSÕES GESTORAS DE SISTEMAS HÍDRICOS – CGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
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ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
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Comitê do Médio revalida ações do Programa Procomitês em reunião ordinária

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ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
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Decreto 32.470/2017

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE

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DO MÉDIO JAGUARIBE